Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

Aplicação retroativa da jurisprudência. Com essa argumentação, a Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldinae a CAT-LEO Energia S.A. se opuseram ao pagamento, a eletricitários demitidos ou aposentados antes de dezembro de 2003, da diferença do adicional de periculosidade sobre a remuneração (conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa pagava o adicional, de acordo com a lei vigente à época.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Fabricante de motocicleta é condenada

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria